quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Afinal, o que são os Territórios da Cidadania?

O Programa Territórios da Cidadania é parte do esforço conjunto do Governo Federal para priorizar suas ações em regiões e sub-regiões onde os investimentos públicos e privados não têm sido suficientes para garantir o atendimento às necessidades básicas da população, bem como para acelerar processos locais e subregionais que ampliem as oportunidades de geração de renda de maneira desconcentrada e com a observância da sustentabilidade em todas as suas dimensões.
Trata-se de um programa de apoio e estímulos a processos de desenvolvimento organizados territorialmente com certo grau de endogenia, descentralizados e sustentáveis, articulados a redes de apoio e cooperação solidária que, gradualmente, possam integrar populações e territórios do interior do Brasil aos processos de crescimento e de desenvolvimento em curso.

Porque o enfoque territorial?
A concepção da estratégia de desenvolvimento rural sustentável com enfoque territorial, tendo por referência os territórios rurais como espaço de articulação e gestão de políticas públicas é oriunda principalmente, da necessidade de se adotarem concepções inovadoras para enfrentar problemas que, apesar dos avanços conseguidos, persistem atingindo fortemente algumas regiões e grupos sociais. Especificamente refere-se ao enfrentamento da pobreza e da exclusão social, à degradação ambiental e às desigualdades regionais, sociais e econômicas que ainda atingem o meio rural brasileiro.
A estratégia busca promover a articulação e a gestão, descentralizada e participativa, de ações para alcançar o desenvolvimento social e sustentável das populações que vivem em territórios rurais de todo o país. Tem como objetivo apoiar e fortalecer, nos territórios, capacidades sociais de auto-gestão dos processos de promoção do desenvolvimento, nos quais as próprias organizações dos agricultores(as) familiares e dos(as) trabalhadores(as) rurais protagonizem as iniciativas. Trata-se de uma ação de Estado dirigida para regiões rurais nas quais se constroem, historicamente, relações de pertencimento e identidades culturais e geográficas. Para que este processo ganhe força e densidade, foram e estão sendo criados mecanismos institucionais para o estímulo e o apoio à participação dos atores e atrizes dos territórios para que possam discutir e deliberar publicamente sobre políticas, programas e projetos que afetam diretamente suas vidas.
Atualmente, o MDA/SDT está apoiando diretamente 118(120) territórios rurais que compreendem 1.833 municípios onde vivem 37,4 milhões de brasileiros(as), abrangendo 32% da superfície nacional. Nesses territórios encontra-se 42% da demanda social do MDA, constituída por agricultores(as) familiares, assentados(as) pela reforma agrária, trabalhadores(as) rurais que buscam acesso à terra, além de outros segmentos de populações tradicionais que habitam os espaços rurais.

Fonte: MDA/SDA

Comunicação IJC

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